Pré-sal racha a base do governo
Mesmo sem previsão para sair do papel, a proposta de novo marco regulatório para o pré-sal, capitaneada pelo ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, já ameaça causar estragos na base do governo. Insatisfeito pelo rumos da proposta, que poderá resultar na perda de US$ 9 bilhões para os cofres fluminenses, o governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, deposita as fichas na amizade pessoal com o presidente Lula para torpedear no nascedouro principalmente no artigo que prevê um novo modelo de distribuição das receitas da industria do petróleo. Internamente, os técnicos do governo do Rio avaliam que a subtração dessas receitas teriam impacto para os cofres do estado até maior do que a cobrança do destino, e não na origem, do Imposto sobre a circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente sobre a comercialização do petróleo. Exceção no sistema de cobrança do imposto, a regra foi incorporada à Constituição Federal, em 1998, por meio da emenda do então senador José Serra (PSDB-SP), nos trabalhos da Constituinte. Na prática, a proposta impede o Rio, até hoje, de se beneficiar do imposto arrecadado pelo setor, embora responda por 85% da produção de petróleo do país. JB, Economia – Ricardo Rego Monteiro
Fonte: Nicomex Notícias
